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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DAVID DIAS DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550· CPF 036.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

28/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DAVID DIAS DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59. (05/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAVID DIAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV02 (12/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2004

Distribuição

26/08/2004

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DAVID DIAS DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DIAS DOS REIS

Reu

DAVID DIAS DOS REIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550· CPF 036.***.***-93

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Reu:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Reu:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 070727· CPF 785.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0035548-31.2004.4.01.3800/MG AUTOR: DAVID DIAS DOS REIS ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. B... (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 42.839,31

Autor

KENNEDY LUCAS SCHUMAHER DE OLIVEIRACPF

KEZIANY MIREIA SCHUMAHER DE OLIVEIRACPF

KETHONY MIRELLY SCHUMAHER RUFINOCPF

ORLANDO BONACIOCPF

VALTER DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

NOELIA NASCIMENTO DA CRUZCPF

SERNE EMPREENDIMENTOS E MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOSE FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR MARTINS· OAB SP 90253· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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