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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VANESSA CRISTHINA DE FREITAS VERILLOCPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB SP 503664· CPF 118.***.***-69

Outros

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTHINA DE FREITAS VERILLOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB SP 503664· CPF 118.***.***-69

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE ITHOURALD SILVIANO,

Advogados

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTHINA DE FREITAS VERILLOCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JEFERSON GLADSON TENORIO PELAESCPF

Reu

JEFERSON GLADSON TENORIO PELAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFERSON GLADSON TENORIO PELAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON GLADSON TENORIO PELAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA IVONIA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177740301 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA IVONIA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARI RAMOS BARBOSACPF

MARIA IVONIA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

Reu

HELENO SIDNEY GONCALVESCPF

IRAIDES JOAQUIM DA COSTACPF

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

MARGARIDA MARIA FELICIA GONCALVESCPF

JAINO SIDNEY GONCALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA COSTA· OAB GO 38954

Reu:

LUCAS PEREIRA PONTES· OAB GO 57335

Outros

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 42418

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 20.420,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 20.420,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

IVONE RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

JANAINA SILVA DE SOUSA· OAB MA 21320· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALNICLEIA MARTINS VILALVACPF

BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOSCPF

BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Autor:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Autor:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOSCPF

Reu

B. A. S. C.

V. M. V.

Advogados

Autor:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Autor:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNER ANTONIO SILVA CAMPOSCPF

Reu

B. A. S. C.

V. M. V.

Advogados

Autor:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Autor:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Documento (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUESON DOS SANTOS CASTRO· OAB MT 17106· CPF 003.***.***-92

Autor:

GILMAR STEFFENS· OAB GO 45484· CPF 469.***.***-34

Autor:

KERLY JOANA CARBONERA· CPF 038.***.***-09

Outros

KERLY JOANA CARBONERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KERLY JOANA CARBONERA· OAB MT 17107

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JAQUESON DOS SANTOS CASTRO· OAB MT 17106· CPF 003.***.***-92

Autor:

KERLY JOANA CARBONERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KERLY JOANA CARBONERA· OAB MT 17107

Autor:

GILMAR STEFFENS· OAB GO 45484· CPF 469.***.***-34

Autor:

JAQUESON DOS SANTOS CASTRO· OAB GO 29515

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MEDICILANDIA

Reu

IVONE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 150.490,00

Autor

ELIZETE TAVARES WOICIEKOVSKICPF

LUIZ WOICIEKOVSKICPF

Reu

RENATO WOICIEKOVSKICPF

ANA MARIA DRANKACPF

MICHELE WOICIEKOVSKICPF

KAIQUE WOICIEKOVSKICPF

MARIO WOICIEKOVSKI

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CLEICIANE CUBAS· OAB SC 43776· CPF 047.***.***-18

Reu:

ROGERIO

Reu:

RODINEI

Reu:

RONEI

Reu:

JOAO CARLOS

Reu:

FERNANDO

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Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/05/2026)

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