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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Alteração ContratualRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.CPF

ELIANA MARIA PORTO ALEGRE BLOISCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

IVONE LEAL

LUCIMAR ALVES LEMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS· OAB RS 47734· CPF 742.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR DIAS NEVES· OAB RS 39518· CPF 676.***.***-91

Reu:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS· OAB RS 47734· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Petição (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ADAO MARTINS DA ROCHACPF

Outros

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ADAO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE COELHO NETO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MATEUS DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

CAMILA LIZ SILVA DA COSTA· OAB MA 12896· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MATEUS DE SOUSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE COELHO NETO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDIMAR CHAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB PI 1043· CPF 078.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (04/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR CHAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Outros

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MA 3975

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/12/2023)

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