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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IVONEIDE BATISTACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEIDE BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RILDETE PEREIRA DA SILVA

Outros

CAIO CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18345· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 50.724,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 50.724,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RONALDO ANTONIO FERREIRACPF

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JAMILE DO NASCIMENTO CUNHACPF

ISAC GONCALVES SANTOSCPF

IVONEIDE BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAMCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

Advogados

Autor:

JOSEFA INEZ DE SOUZA· OAB PB 6705· CPF 323.***.***-34

Reu:

LETICIA DA SILVA PESSOA ALVES· OAB PB 33130· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 186.647,53

Autor

IVONEIDE BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 149.632,92

Autor

MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTOCPF

ALINE BATISTA GUALTERCPF

LUCAS BATISTA DA SILVA FERREIRA GUALTERCPF

YASMIN BATISTA DA SILVA FERREIRA GUALTERCPF

Reu

MARIA LOPES BATISTA GUALTERCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA· OAB DF 40391· CPF 997.***.***-87

Autor:

TATIANE DE CÁSSIA FARIAS BRITO· OAB DF 58059· CPF 711.***.***-53

Autor:

MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTO· OAB DF 45636· CPF 833.***.***-87

Autor:

ROSANA MICHELLE DA SILVA FERREIRA· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 424.149,00

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 424.149,00

Autor

ALINE BATISTA GUALTERCPF

BRUNO PONTES DOS SANTOSCPF

DHOWGLAS RICARDO E SILVACPF

GLAUBER MIRANDA GUEDESCPF

HUGO LEONARDO NUNES DE RESENDECPF

+ 2 outros

Reu

VANDRE GONCALVES FAUSTINOCPF

RAFAELLA ALANNA DE OLIVEIRA SILVACPF

VANESSA GONCALVES FAUSTINOCPF

VALTER GONCALVES FAUSTINOCPF

FLAVIO HENRIQUE DA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARMEN WANDER MILANEZ· OAB DF 52484· CPF 011.***.***-37

Autor:

ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO· OAB DF 48102· CPF 016.***.***-86

Reu:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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