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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 17.100,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

TERRACAP

Reu

DANIEL DE SOUSA BANDEIRACPF

GISELE DE SOUSA BANDEIRACPF

DIEGO DE SOUSA BANDEIRACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUSA BANDEIRACPF

GILSON DE SOUSA BANDEIRACPF

+ 82 outros

Advogados

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Autor:

NADYA DINIZ FONTES· OAB DF 559· CPF 129.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVID ERBERT OLIVEIRA· OAB DF 47066· CPF 014.***.***-13

Reu:

JOSE MANOEL FILHO· CPF 097.***.***-87

Reu:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Reu:

JORGE ELIAS SUAID· OAB DF 4095· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

29/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA REBEQUECPF

Reu

IZAIAS DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS CAMACHO· OAB RJ 211296· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN

Reu

JOCICLEIDE DA COSTA SANTANA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 3.517,05

Autor

EDENILSON PINHEIRO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 3.517,05

Autor

EDENILSON PINHEIRO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 3.517,05

Autor

EDENILSON PINHEIRO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (16/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 114.000,00

Autor

SARAH OLIVEIRA DA VITORIA DA HORACPF

Reu

EDER

DELMARIO HARCHIBARTE PETERSCPF

JORDACHE CACAU SEABRACPF

PRISCILA SILVA TOZZICPF

Advogados

Autor:

YGOR BOAVENTURA NOBRE· OAB ES 28663· CPF 117.***.***-09

Reu:

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA· OAB ES 23832· CPF 120.***.***-31

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH OLIVEIRA DA VITORIA DA HORACPF

Reu

DELMARIO HARCHIBARTE PETERSCPF

EDER

JORDACHE CACAU SEABRACPF

PRISCILA SILVA TOZZICPF

Advogados

Autor:

YGOR BOAVENTURA NOBRE· OAB ES 28663· CPF 117.***.***-09

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Autor:

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA· OAB ES 23832· CPF 120.***.***-31

Reu:

YGOR BOAVENTURA NOBRE· OAB ES 28663· CPF 117.***.***-09

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA· OAB ES 23832· CPF 120.***.***-31

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JANDIRA CABRAL DE SOUZACPF

Reu

JOCEMALIA SANTOS ROSARIOCPF

PRISCILA SILVA TOZZI

EDER

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA LUCAS· OAB ES 29636· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA· OAB ES 21226· CPF 128.***.***-61

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIZABETH JULIO COUTOCPF

ADANILTO FERREIRA DE JESUS LUIZ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIZABETH JULIO COUTOCPF

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (12/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 7.411,44

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 7.411,44

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 258.910,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 258.910,44

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO NORTE DO BRASIL - CENTRAL SICREDI CENTRO NORTECPF

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 48.573,15

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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