IZAIAS FRANCISCO DA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 11.990,90

Autor

LF TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

C L DA COSTA JUNIOR - MECNPJ

CLEMENTINO LUCAS DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CARNEIRO MACHADO DE CARVALHO· OAB PE 51183· CPF 072.***.***-28

Autor:

LUANA DANTAS QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35745· CPF 013.***.***-70

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

DIEGO ALMEIDA MATOS· OAB MA 23443· CPF 030.***.***-55

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 15.749,51

Autor

LF TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

J. LIMA MAGAZINE - MECNPJ

JULIANA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CARNEIRO MACHADO DE CARVALHO· OAB PE 51183· CPF 072.***.***-28

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

LUANA DANTAS QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35745· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 58.252,55

Autor

HELOISE MARIA MARTINSCPF

LUIS FERNANDO MARTINS SPENCER HOLANDA BARROSCPF

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO ROBERTO CARNEIRO MACHADO DE CARVALHO· OAB PE 51183· CPF 072.***.***-28

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

LUANA DANTAS QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35745· CPF 013.***.***-70

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 58.252,55

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

HELOISE MARIA MARTINSCPF

LUIS FERNANDO MARTINS SPENCER HOLANDA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUANA DANTAS QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35745· CPF 013.***.***-70

Reu:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

JOAO ROBERTO CARNEIRO MACHADO DE CARVALHO· OAB PE 51183· CPF 072.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 10.588,80

Autor

MARCIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MARCELO JOSE MONTEIROCPF

BRUNO

MARCELO JOSE MONTEIRO

Advogados

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

LUANA DANTAS QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35745· CPF 013.***.***-70

Autor:

JOAO ROBERTO CARNEIRO MACHADO DE CARVALHO· OAB PE 51183· CPF 072.***.***-28

Autor:

DENISE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 59564· CPF 117.***.***-26

Reu:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

DAVI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· CPF 304.***.***-91

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Reu:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· CPF 304.***.***-91

Reu:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Davi Barbosa dos Santos e Instituto Nacional do Seguro Social Apelados: OS MESMOS Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – PEDIDOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A DEPENDER DAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA MÉDICA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DIVERSO – POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO D... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Davi Barbosa dos Santos e Instituto Nacional do Seguro Social Apelados: OS MESMOS Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – PEDIDOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A DEPENDER DAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA MÉDICA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DIVERSO – POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO D... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 2.055,17

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA INAJA CAVALCANTE DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LUANA NATHALY PEREIRA· OAB PE 26327· CPF 043.***.***-84

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 20.241,22

Autor

LUIS EDUARDO DA SILVA VILAR GOMESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB PE 41881· CPF 584.***.***-04

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

RestabelecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO DA SILVA VILAR GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB PE 41881· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 49.795,26

Autor

LUIZ CARLOS GUERRA DE ANDRADECPF

Reu

JC PROMOTORIA DE VENDAS LTDACNPJ

BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 47942· CPF 093.***.***-88

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GUERRA DE ANDRADECPF

Reu

BUSINESS PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

JC PROMOTORIA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 47942· CPF 093.***.***-88

Reu:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 47942· CPF 093.***.***-88

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 7.442,24

Autor

SEVERINO MARQUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 7.442,24

Autor

SEVERINO MARQUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 39.500,00

Autor

RAFAEL LUIZ DE FRANCACPF

Reu

JOSE WELLINGTON DE MENEZES ALVES 70495769487CNPJ

S 1 AUTOS

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA SANTANA DA SILVA· OAB PE 50647· CPF 098.***.***-00

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOAO ROBERTO CARNEIRO MACHADO DE CARVALHO· OAB PE 51183· CPF 072.***.***-28

Reu:

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 18608· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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