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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 11.812,50

Autor

IZAIAS FREITAS DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Outros

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE DOS SANTOSCPF

IZAIAS DOS SANTOS FREITASCPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

MARIA JEANE CONCEIÇÃO SOUZA SILVACPF

IARA DE AZEVEDO CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Outros

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

JOÃO PAULO FRAGA SANTA ROSA· OAB SE 14145· CPF 032.***.***-31

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

FLAVIA FEKETE SOUZA DE SANTANA· OAB SE 11402· CPF 005.***.***-45

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ROSILENE DOS SANTOSCPF

IZAIAS DOS SANTOS FREITASCPF

MARIA DE FATIMA MELO DOS SANTOSCPF

MARIA JEANE CONCEIÇÃO SOUZA SILVACPF

IARA DE AZEVEDO CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA REGO DE AMORIM· OAB SE 5667· CPF 454.***.***-15

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA· OAB SE 3245· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

CLEITON DE JESUS SANTOSCPF

ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTACPF

EDILSON DO NASCIMENTO SANTIAGOCPF

FRANCISCO ALBERTO CUSTODIO VIEIRACPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (08/08/2022)

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