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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 68.000,00

Autor

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· CPF 334.***.***-50

Reu:

JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Outros

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE RENATA BARBOSA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Autor:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021182-27.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eunice Renata Barbosa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação da(s) parte(s) requerida para o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 680,00 (Guia DARE-SP - Código 230-6), e demais despesas processuais: de carta(s) expedida(s) às fls. 164 - totalizando o valor de R$ 32,75 (1 atos)(Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do... (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 68.000,00

Autor

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS· OAB SP 163861· CPF 162.***.***-39

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

EUNICE RENATA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Reu:

LUCIANE CHAVES DA SILVA FRATELLI· OAB SP 139605· CPF 049.***.***-93

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Rescisão / ResoluçãoExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

THALITA ALMEIDA· OAB RJ 172727· CPF 124.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Intimação - ADV: Izaias de Andrade (OAB 353610/SP), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ) Processo 0000985-83.2024.8.26.0177 - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades de estilo. INTIME-SE. CUMPRA-SE. (19/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 80.011,86

Autor

SANDRA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB SP 284374· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

PAULO VARGAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ADELIDIO MARTORANO JUNIORCPF

ADRIANO SANTOS ANDRADECPF

ALVARO PIRES DA MOTTA E SILVACPF

FABIO MASELLI RAIMONDOCPF

+ 61 outros

Advogados

Reu:

ANSELMO MUNIZ FERREIRA· OAB SP 303933· CPF 062.***.***-25

Reu:

YURI RAMOS CRUZ· OAB SP 316598· CPF 371.***.***-50

Reu:

LUIZ AMERICO DE SOUZA· OAB SP 180185· CPF 199.***.***-38

Reu:

MARCELO JOSÉ CRUZ· OAB SP 147989· CPF 247.***.***-43

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR· OAB SP 394314· CPF 404.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANA LARA ONHA· OAB SP 380142· CPF 141.***.***-12

ANA RITA CARDOSO THAMOS· OAB SP 218976

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ALESSANDRO BOMFIM FERREIRACPF

ALEX SILVA VIEIRACPF

ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DIEGO CHAVES DE ARAUJOCPF

+ 12 outros

Reu

OPERACAO BRABO

HENRIQUE BAPTISTA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

CRISTIANO FERNANDES DE LIMACPF

LEONARDO BENETTICPF

+ 63 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Autor:

EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS· OAB SP 234537· CPF 280.***.***-40

Autor:

BARBARA CHIARATTI QUEIROZ· CPF 456.***.***-73

Autor:

ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO· CPF 253.***.***-19

Autor:

DOUGLAS BLUM LIMA· OAB SP 242199· CPF 133.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON BARBOSA RABELO· OAB SP 221266· CPF 130.***.***-25

Reu:

LEONARDO BENETTI· CPF 220.***.***-73

Reu:

CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIOR· OAB SP 338125· CPF 277.***.***-86

Reu:

MATHEUS GUIMARAES CURY· OAB SP 139614· CPF 070.***.***-19

Reu:

FABIO AUGUSTO VARGA· OAB SP 140634· CPF 073.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDREA MARIA MOUSSALLI UNGARETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDREA MARIA MOUSSALLI UNGARETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 23.470,50

Autor

MARIA GABRIELA MARCONDES DE ARAUJOCPF

ANA MARIA ARAUJO DE BARROS MELLOCPF

ALCIDES JOSE DE ARAUJO MELLOCPF

JOSE AMERICO DE BARROS MELLO JUNIORCPF

ODILA MARIA DE BARROS MELLO NEVESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE DE ARAUJO MELLO· CPF 595.***.***-20

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR· CPF 005.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA DE MELLO LEITE· CPF 213.***.***-02

Autor:

ADRIANA JANDELLI GIMENES· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DE ARAUJO MELLOCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Autor:

JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR· OAB SP 123069· CPF 005.***.***-30

Autor:

ADRIANA JANDELLI GIMENES· OAB SP 121148· CPF 108.***.***-42

Autor:

ALESSANDRA DE MELLO LEITE· OAB SP 184269

Último movimento: Definitivo (12/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JULIA DA CONCEICAO SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JULIA DA CONCEICAO SIMOESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 72.721,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ALBINO MORAIS FEITOZA FILHO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 35.682,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ALBINO MORAIS FEITOZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALBINO MORAIS FEITOZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

IZAIAS DE ANDRADE· OAB SP 353610· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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