Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

XPAGO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

R. R. SOARES INFORMATICACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 133459

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

R. R. SOARES INFORMATICACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

XPAGO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· CPF 094.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/12/2003

Distribuição

31/12/2003

Valor

R$ 1.924,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROGELIO ANTONIO VAN HORN AVILACPF

R R INFORMATICA LTDACNPJ

EDILMA SANTIAGO SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: R R INFORMATICA LTDA, ROGELIO ANTONIO VAN HORN AVILA, EDILMA SANTIAGO SANTOS Relator em substituição: Juiz Convocado Eduardo Pinheiro DECISÃO Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos autos da execução fiscal movida em face de R.R. INFORMÁTICA LTDA e outro, em desfavor da sentença que extinguiu o... (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.924,10

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDILMA SANTIAGO SANTOSCPF

ROGELIO ANTONIO VAN HORN AVILACPF

R R INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal