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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 58.174,90

Autor

REBECCA DE LIMA MATTIAZZICPF

KLINGER MATTIAZZI SCANNAPIECOCPF

ELIZABETE DE LIMA SCANNAPIECOCPF

Reu

OLIVIA MATIASI TESSARI

DINORAH APARECIDA MATTIAZZI BUENO

HAROLDO MATTIAZZICPF

BRONILDA BENEDITA ROMAO COREZOLLA MATTIAZZICPF

EDSON PEREIRA MELONICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DÉCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 200995· CPF 173.***.***-93

Autor:

ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS· OAB SP 191957· CPF 184.***.***-07

Outros

JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI· OAB SP 152804· CPF 180.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 26.087,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

IZOLDINO VIEIRACNPJ

SUPERMERCADO MG DE ARAGUARI LTDA

Advogados

Reu:

LUCIANA MENEZES DE RESENDE· OAB MG 100092· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 110.856,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZOLDINO VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 110.856,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZOLDINO VIEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 116.656,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZOLDINO VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 116.656,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZOLDINO VIEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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