Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM JUSTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO· OAB MA 13689· CPF 408.***.***-91

Outros

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM JUSTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 25.545,00

Autor

ANDERSON PEREIRA CANTANHEDECPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

Reu:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 520,00

Autor

FAUSTINO ANTUNES DE SOUSACPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 155.625,34

Autor

J A FREIRE FILHOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PORTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENITO DA SILVA QUERIDO· OAB TO 8721· CPF 039.***.***-97

Autor:

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM· OAB TO 13614· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001943-96.2025.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES REQUERENTE: J A FREIRE FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM (OAB TO013614) ADVOGADO(A): BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB TO008721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 19/05/2026 - Juntada Informações Evento 29 - 19/05/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça -... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J A FREIRE FILHO

Advogados

Autor:

BENITO DA SILVA QUERIDO· OAB TO 8721· CPF 039.***.***-97

Autor:

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM· OAB TO 13614· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal