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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 29.483,44

Autor

M&J CUIDADOS E BELEZA LTDACNPJ

Reu

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 29.483,44

Autor

M&J CUIDADOS E BELEZA LTDACNPJ

Reu

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M&J CUIDADOS E BELEZA LTDA

Reu

EAB INCORPORACOES S/A

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 34.307,34

Autor

MAIA CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

J DE L C V MAIA - CUIDADOS COM A BELEZACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: MAIA CLINICA DE ESTETICA LTDA E OUTRO APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B D E S P A C H O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0012541-62.2022.8.17.2001 Intim... (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 34.307,34

Autor

MAIA CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

J DE L C V MAIA - CUIDADOS COM A BELEZACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Autor:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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