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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR ACACIO LOPES RODRIGUESCPF

J. A. LOPES RODRIGUES - MECNPJ

JAIRO RODRIGUES GIGLIOTTICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 449.427,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. A. LOPES RODRIGUES - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 34.087,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. A. LOPES RODRIGUES - MECNPJ

JUNIOR ACACIO LOPES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 96.407,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. A. LOPES RODRIGUES - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 322.395,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. A. LOPES RODRIGUES - MECNPJ

JUNIOR ACACIO LOPES RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de J. A. LOPES RODRIGUES - ME em 16/09/2021 23:59. (17/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

05/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

J A LOPES SANTANACNPJ

Advogados

Reu:

GILSON FONSECA BARBOSA FILHO· OAB PI 7132· CPF 891.***.***-91

Outros

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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