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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 68.300,00

Autor

LAURA BEATRIZ VELOSOCPF

Reu

J. J. ROCHA ALMEIDA NETO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JUNIO LIMA MOTTER· OAB MT 25515· CPF 995.***.***-87

Reu:

GRAZIELE CAUHY PICHIONI· OAB MT 6768· CPF 763.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (WILMA FRETAS RODRIGUES)

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Reu:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (MICHELLE SANNY PEREIRA SILVA FARIAS)

Reu

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CPL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CPL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (WILMAFREITAS RODRIGUES)

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2026)

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