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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.876,79

Autor

J F GOMES PANIFICACAOCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALCANTARA RUAS· OAB PE 50430· CPF 109.***.***-10

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 55.544,89

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

J F GOMES PANIFICACAOCNPJ

Advogados

Reu:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Reu:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 55.544,89

Autor

J F GOMES PANIFICACAOCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Autor:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 112.312,95

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO PAIXAOCPF

J E PANIFICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 219.847,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

J E PANIFICACAO LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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