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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 468.669,90

Autor

COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

J TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

JULIANA CRISTINE DA SILVA· OAB SP 268958· CPF 288.***.***-17

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· CPF 019.***.***-01

Reu:

MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO· OAB PE 40747· CPF 104.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO FLORENCIO DE VASCONCELOS FILHOCPF

DENISE TEIXEIRA DE LIMA

Reu

J TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTIANE RAMOS DE MACEDO· OAB PE 40987· CPF 069.***.***-09

Autor:

ANDERSON JHONY MARTINS DA SILVA· OAB PE 37720

Reu:

CARLA CRISTIANE RAMOS DE MACEDO· OAB PE 40987· CPF 069.***.***-09

Reu:

ANDERSON JHONY MARTINS DA SILVA· OAB PE 37720

Reu:

MATTHEUS LOPES FILGUEIRA SAMPAIO· OAB PE 40747· CPF 104.***.***-27

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Reu

DIRETOR DO NUCLEO DE REGISTRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA DETRAN

GERENTE DO NUCLEO DE REGISTRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA DETRAN

Outros

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Reu

MARIA MEDEIROS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RUY CASTELO BRANCOCNPJ

Outros

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ORIENTADOR(A) DA CELULA DE DIVIDA ATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

RONDINELI DE FREITAS EVANGELISTA· OAB CE 30171· CPF 022.***.***-69

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

ROMULO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 15306· CPF 820.***.***-87

DIOGO LOPES PEREIRA· OAB CE 28611· CPF 034.***.***-21

LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO· OAB CE 42290· CPF 607.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.204,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RUY CASTELO BRANCOCNPJ

Reu

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Outros

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 31.904,66

Autor

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Reu

MARIA MEDEIROS LINHARESCPF

Outros

RONNIE FERNANDES NOGUEIRA· OAB CE 40459· CPF 063.***.***-30

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA· OAB CE 33326· CPF 143.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 1.943.932,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MALHARIA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

SHAOXING IMPORTACAO TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Outros

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 1063· CPF 271.***.***-72

WILL KARLO BRANDAO MARANHAO· OAB CE 13223· CPF 705.***.***-10

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198208658 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 490.000,00

Autor

DIEGO RAFAEL DUTRA DO VALLE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRO BELCHIOR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MALHARIA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

SHAOXING IMPORTACAO TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB CE 24001· CPF 644.***.***-04

Reu:

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL· OAB CE 10856· CPF 461.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES· OAB CE 30872· CPF 463.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 490.000,00

Autor

ALESSANDRO BELCHIOR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

MALHARIA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

SHAOXING IMPORTACAO TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE AQUINO ALENCAR NETOCPF

Reu

DIEGO RAFAEL DUTRA DO VALLE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB CE 24001· CPF 644.***.***-04

Autor:

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL· OAB CE 10856· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES· OAB CE 30872· CPF 463.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/04/2026)

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