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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

REGINALDO ROCHA SARDINHA GOESCPF

GERALDO LUIZ NUGOLI COSTACPF

AGNALDO NOVATO CURADO FILHOCPF

ROSIMEIRE PAIVA DA SILVACPF

EVILAZIO HOLANDA DE SOUZACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES· OAB DF 2042· CPF 830.***.***-87

Reu:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Reu:

AGNALDO NOVATO CURADO FILHO· OAB DF 35907· CPF 265.***.***-87

Reu:

MATEUS DUARTE DE SOUSA· OAB DF 73244· CPF 058.***.***-64

Reu:

WALDNEI DA SILVA ROCHA· OAB DF 45503· CPF 953.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau (30/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/1995

Distribuição

29/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA - EPPCNPJ

DICKRAN BERBERIANCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MACHADO MENEZES· OAB DF 41211· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/1995

Distribuição

29/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA - EPPCNPJ

DICKRAN BERBERIANCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MACHADO MENEZES· OAB DF 41211· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/1997

Distribuição

13/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABRAO BERBERIANCPF

MILTON FINOTTICPF

UTA BASE-BRASILIA AERONAVES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0013243-84.2007.4.01.3400 (09/10/2024)

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