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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. J. AGUIAR BORGES COMERCIO LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

YAGO RAMOS MARTINS· OAB RJ 234587· CPF 144.***.***-90

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

YAGO RAMOS MARTINS· OAB RJ 234587· CPF 144.***.***-90

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. J. AGUIAR BORGES COMERCIO LTDA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A DE ORDEM: Ao autor para informar se dá quitação aos valores depositados pela ré, conforme id. 285052235 Rio de Janeiro, data da assinatura. LUCIANE CARDOSO DUARTE - Chefe de Serventia Judicial - matrícula nº 01/23934 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio... (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. J. AGUIAR BORGES COMERCIO LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

YAGO RAMOS MARTINS· OAB RJ 234587· CPF 144.***.***-90

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

YAGO RAMOS MARTINS· OAB RJ 234587· CPF 144.***.***-90

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 26.916,39

Autor

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Autor:

JULIO CESAR ALVES DA SILVA· OAB PI 18009· CPF 053.***.***-19

Reu:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DA SILVA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ANDRE PICOLLICPF

Reu

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALVES DA SILVA· OAB PI 18009· CPF 053.***.***-19

Autor:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 6.521,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 6.521,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0030364-33.2009.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cuida-se de apelação cível interposta pelo MUNIC... (30/04/2026)

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