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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 15.585,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

J CALAZANS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 40.199,42

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALLEANE SAMPAIO CALAZANS· OAB AM 15362· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAELA FERREIRA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALLEANE SAMPAIO CALAZANS· OAB AM 15362· CPF 000.***.***-48

Reu:

RAFAELA FERREIRA DA SILVA SOUSA· OAB AM 15353· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAELA FERREIRA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALLEANE SAMPAIO CALAZANS· OAB AM 15362· CPF 000.***.***-48

Reu:

RAFAELA FERREIRA DA SILVA SOUSA· OAB AM 15353· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2022)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 76.619,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO CASTRO DA SILVA· OAB AM 18095· CPF 033.***.***-56

Autor:

ALLEANE SAMPAIO CALAZANS· OAB AM 15362· CPF 000.***.***-48

Reu:

ANNICK COSTA MONTEIRO· OAB AM 2069· CPF 337.***.***-91

Reu:

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AM 11381· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/02/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 76.619,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANNICK COSTA MONTEIRO· OAB AM 2069· CPF 337.***.***-91

Reu:

RAFAEL AUGUSTO CASTRO DA SILVA· OAB AM 18095· CPF 033.***.***-56

Reu:

ALLEANE SAMPAIO CALAZANS· OAB AM 15362· CPF 000.***.***-48

Reu:

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AM 11381· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 76.619,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANNICK COSTA MONTEIRO· OAB AM 2069· CPF 337.***.***-91

Reu:

RAFAEL AUGUSTO CASTRO DA SILVA· OAB AM 18095· CPF 033.***.***-56

Reu:

ALLEANE SAMPAIO CALAZANS· OAB AM 15362· CPF 000.***.***-48

Reu:

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AM 11381· CPF 828.***.***-53

Reu:

ANNICK COSTA MONTEIRO· OAB AM 2069· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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