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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANE PEREIRA DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

AUGUSTO JEFFERSON NESTOR ABRANTES

Advogados

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 1.449.093,97

Autor

VALDEREZ RODRIGUES BRASILEIRO

VANISE RODRIGUES GADELHA

MARCO AURELIO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

MARIA WILMA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

NAIR DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA· OAB PB 18741· CPF 065.***.***-96

Autor:

CAROLINA BRASILEIRO KANAYAMA SALLOUM

Autor:

VIVIANE VAZ VIEIRA KANAYAMA· OAB PR 57599

Autor:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Outros

CAROLINA BRASILEIRO KANAYAMA· OAB PR 47379

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

ALAN FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (04/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO COELHO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAMON GOMES DA SILVACPF

CLEIDSON COELHO DA SILVACPF

RAMON GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAMON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

MUNICIPIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENIS FORMIGA SARMENTOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUESCPF

SOUSA CAMARA MUNICIPALCNPJ

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB

Advogados

Autor:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS FORMIGA SARMENTO em 28/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENIS FORMIGA SARMENTOCPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB

SOUSA CAMARA MUNICIPALCNPJ

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RODRIGO HONORATO DA SILVA

Reu

PABLO EVERTON GOMES DA SILVA

FABIO CLEIDE LEITE

FABIO CLEIDE LEITECPF

Advogados

Reu:

LUANDA MENDES DE MORAIS· OAB PB 26334· CPF 097.***.***-47

Reu:

FILLIPE MORAIS DE SOUSA· OAB PB 23838· CPF 101.***.***-07

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Reu:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FABIO CLEIDE LEITECPF

Reu

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVACPF

FABIO CLEIDE LEITECPF

PABLO EVERTON GOMES DE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (11/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 94.456,93

Autor

FRANCISCO ALDEONE ABRANTESCPF

Reu

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Reu:

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDON SALOMAO LOPES FURTADOCPF

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUESCPF

JOSE SILVA FORMIGACPF

EMANUEL PORDEUS SILVACPF

ERALDO PORDEUS SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DIEGO FARIAS DIAS

FRANCISCO TRAJANO DE OLIVEIRA

WAGNER DANTAS SOUSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Autor:

JOSE SILVA FORMIGA· OAB PB 2507· CPF 160.***.***-15

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Autor:

EMANUEL PORDEUS SILVA· OAB PB 18785· CPF 035.***.***-70

Autor:

ERALDO PORDEUS SILVA· OAB PB 17852· CPF 054.***.***-70

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 415,00

Autor

JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA

MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA

Reu

EVERALDO LOPES DE MELO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR· OAB PB 24837· CPF 107.***.***-85

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Autor:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Reu:

ZEILTON MARQUES DE MELO· OAB PB 9641· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Publicado Expediente em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO LOPES DE MELO

Reu

MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA

JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (20/10/2021)

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