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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELLICPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAKEL SILVEIRA LEITAO DE ALMEIDA· OAB SP 309504

Último movimento: Certifico que os autos permaneceram em sobrestamento até o trânsito em julgado do julgamento das ADI nºs 7.066/DF, 7.070/DF, nos termos da decisão de ordem 100. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

J D ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

TARCIO SAMPAIO DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 39459· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de TARCIO SAMPAIO DOS SANTOS PEREIRA em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ELGIN SACNPJ

J D ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0229131-25.2022.8.06.0001. RECORRENTE: J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por J.D. ZINETTI COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS EIRELI ( 8531291)... (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS LTDACPF

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704299-84.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELI RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO Em 28/8/2023, foi publicada decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a repercussão geral da controvérsia analisada no bojo do Recurso Extraordinário n. 1.426.271 – Tema 1266, assim delimitado: Incidência da regra da anterioridade anual e... (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELICPF

Advogados

Reu:

RAKEL SILVEIRA LEITAO DE ALMEIDA

Reu:

LUIS FELIPE PEDI SILVA

Reu:

DIEGO LUCAS DOMINGUES

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1266 (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 307.048,11

Autor

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Reu

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 718.741,69

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELICPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE JESUS· OAB MG 191437· CPF 108.***.***-06

Reu:

MARIA GABRIELA TOMICH BARBOSA· OAB MG 137385· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 203.833,69

Autor

BENMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO BASSORA· OAB PR 36627· CPF 186.***.***-60

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 35483· CPF 269.***.***-41

Reu:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 490.374,73

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

Autor:

DAYSE LIMA DA SILVA· OAB SP 309625· CPF 364.***.***-51

Autor:

VANESSA DE MARIA OUTTONE· OAB SP 156822· CPF 205.***.***-79

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO· CPF 250.***.***-40

Reu:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 35.540,27

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELICPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE JESUS· OAB MG 191437· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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