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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 74.738,05

Autor

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACNPJ

MICHELIN ESPIRITO SANTO COM. IMP. EXP. LTDA.CNPJ

Reu

J D DA SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Autor:

MILENA FERREIRA DOS SANTOS HERMANO· CPF 016.***.***-75

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Reu

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Autor:

MILENA FERREIRA DOS SANTOS HERMANO· OAB RJ 206648· CPF 016.***.***-75

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (18/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 40.652,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J D DA SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 3.999,90

Autor

D J DA SILVA SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JANCIFRAN MOURA DE MATOS· OAB MA 16529· CPF 291.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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