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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO OSVALDO BARBOSA BORGESCPF

ROMULO JOSE BARBOSA BORGES

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGESCPF

JOSE JOAQUIM BARBOSA BORGES

CARMELITA BARBOSA BORGES

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Outros

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES

ADILSON FRANCISCO BARBOSA BORGESCPF

CARMELITA BARBOSA BORGES

ELIANA MARIA DIAS BORGESCPF

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.B.B.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J.J.B.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

DREYSON MICKAEL ALVARENGA LOIOLA· OAB MG 189109· CPF 112.***.***-70

Autor:

PAULO AFONSO PELEGRINI· OAB MG 100281· CPF 271.***.***-15

Autor:

WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA· OAB MG 107094· CPF 055.***.***-11

Autor:

JOAO WELLINGTON DOMINGUES· OAB MG 99491· CPF 037.***.***-86

Reu:

DREYSON MICKAEL ALVARENGA LOIOLA· OAB MG 189109· CPF 112.***.***-70

Reu:

PAULO AFONSO PELEGRINI· OAB MG 100281· CPF 271.***.***-15

Reu:

WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA· OAB MG 107094· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOAO WELLINGTON DOMINGUES· OAB MG 99491· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion J.J.B. Comunicação acerca da inclusão do feito na 16ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 26/05/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicaçã... (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.B.

Advogados

Reu:

JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR· OAB MG 56

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.B.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.B.

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.B.

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

I.C.S.B.

Reu

J.J.B.

S.A.S.

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 174563· CPF 072.***.***-02

Reu:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 174563· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.B.

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de serviçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. J. B.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDER WAGNER GONCALVES· OAB SP 210470· CPF 092.***.***-59

Autor:

FRANCO RODRIGO NICACIO· OAB SP 225284· CPF 204.***.***-62

Reu:

FRANCO RODRIGO NICACIO· OAB SP 225284· CPF 204.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: J. J. B. RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I. OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que a Egrégia 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 25/02/2026, proferiu a seguinte decisão: "a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso da parte autora". Participaram da Sessão de Julgamento... (05/03/2026)

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