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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON ALMEIDA DA SILVACPF

JAMES SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR SILVACPF

RAIMUNDO JOSE CASTRO MONTEIROCPF

PAULO CESAR LOBATOCPF

+ 111 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE SOUSA MASCARENHAS· OAB MA 20985· CPF 705.***.***-34

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 27.120,00

Autor

DOMINGOS SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA· OAB MA 10423· CPF 002.***.***-85

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 27.120,00

Autor

DOMINGOS SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA· OAB MA 10423· CPF 002.***.***-85

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/12/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DOMINGOS SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO· OAB MA 8536· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DOMINGOS SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO· OAB MA 8536· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 3.153,01

Autor

PAULINO & ZANCO LTDA - EPPCNPJ

Reu

J. DOMINGOS PEREIRACNPJ

Outros

JOEL QUINTELLA· OAB MT 9563· CPF 514.***.***-04

SANDRA CORREA DE MELLO· OAB MT 19680· CPF 363.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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