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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 588,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

J DE J DOMINGUES & CIA LTDACNPJ

ELIZABETE ALVES DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SILVEIRA BUZINGNANI· OAB PR 45928· CPF 020.***.***-75

Reu:

DANIELLA GIANI DE SOUZA TORRES· OAB PR 98757· CPF 083.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE J DE J DOMINGUES & CIA LTDA (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Lucas Santana Dos Santos Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paula Lavine Lopes Dos Santos Terceiro Interessado: Erisvaldo De Jesus Messias Terceiro Interessado: Inaldo Cesar Do Rosario Oliveira Terceiro Interessado: Elton Goncalves Da Hora Apelado: Defensor Dativo Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522-A) Despacho: PODER JUDICIÁ... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

GEOVANE SILVA OLIVEIRA SANTOS

LUCAS SANTANA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

FLAVIA LEAL GALVAO· OAB BA 18870· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Carlos Alberto Rocha Silva Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - J... (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 8.136,00

Autor

CLAILTON DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

LOTA

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Autor:

IOLE SANTIS PEREIRA· OAB PA 25137· CPF 020.***.***-30

Autor:

FERNANDO JOSE FARIAS· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DE ARAUJO SANTOSCPF

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ESPERANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE MARCIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Autor:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Reu:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DE ARAUJO SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ESPERANCA

JOSE MARCIO DE ARAUJO SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Autor:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Reu:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2024)

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