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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

DONATO ALCINO SOUZA NETOCPF

DONATO NETO

Advogados

Autor:

DEBORHA MOURA LEITE· OAB BA 36692· CPF 033.***.***-76

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

DONATO ALCINO SOUZA NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 17.164,23

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

JOAO ALEXANDRE VIEGASCPF

Outros

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu ce Intimação - ADV: Donato Artuso Neto (OAB 123824/SP) Processo 4013257-22.2013.8.26.0114 - Cumprimento de s... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 25.858,82

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

JOAO ALEXANDRE VIEGASCPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 25.858,82

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

JOAO ALEXANDRE VIEGASCPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 5.294,47

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA· OAB SP 217138· CPF 276.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Donato Artuso Neto (OAB 123824/SP), Daniel Henrique Vidal Costa (OAB 217138/SP) Processo 0071152-19.2007.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - Exectda: Glaucia Maria de Carvalho Lopes - Penhora formalmente em ordem. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência das pesquisas realizadas. Salienta-se que nos bloqueios... (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 14.295,77

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA· OAB SP 217138· CPF 276.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 14.295,77

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA· OAB SP 217138· CPF 276.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 5.294,47

Autor

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO LOPES

Reu

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES GOMES CORREIACPF

Reu

ALLEGRO VEICULOS LTDACNPJ

MAURO EDUARDO VALVERDE RODRIGUES FILHO

RAQUEL VALVERDE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 93360· CPF 031.***.***-60

Reu:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

SILVIO RENATO DOS SANTOS· OAB SP 354938· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

DALMAR CRISTIANE PIMENTEL SPADARICPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

MARCELA DA SILVA SEGALLA· OAB SP 297821· CPF 311.***.***-20

Reu:

SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA· OAB SP 127659· CPF 160.***.***-37

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 56.086,68

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

REGIANE CRISTINA BELTRAMECPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 236 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 22.543,30

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

REGIANE CRISTINA BELTRAMECPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 10.082,12

Autor

EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL UNIGRAU SS LTDAEPP, REP PMARIA OLIVIA RNOBRE DO AMARAL MESQUITACNPJ

Reu

ESTEVAM LOGLI DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

HELDER ANDRADE COSSI· OAB SP 286167· CPF 265.***.***-07

Reu:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Outros

MOISES POTENZA GUSMÃO· OAB SP 225823· CPF 295.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIGRAU MOCOCA ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA-EPPCNPJ

Reu

JOSE DO CARMO BALEEIROCPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA· OAB SP 374878· CPF 418.***.***-97

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C C A CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIACNPJ

Reu

VALVERDE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA· OAB SP 444725· CPF 418.***.***-89

Reu:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 11.058,25

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA· OAB MG 141756· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 11.058,25

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Reu

CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

Reu:

RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA· OAB MG 141756· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PRJ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ARTUSO NETO· OAB SP 123824· CPF 107.***.***-60

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