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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

J F F DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR· OAB TO 5563· CPF 347.***.***-20

Autor:

ALYNNE RAQUEL SILVA ALMEIDA· OAB MA 14273· CPF 025.***.***-80

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR em 27/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 14.584,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

JOAO FRANCISCO VIANNA DE ALMEIDACPF

J. F. V. DE ALMEIDA - COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 16.004,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. F. V. DE ALMEIDA - COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 647.226,29

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. F. V. DE ALMEIDA - COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/10/2022)

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