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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.CNPJ

Reu

J.F.S.P.J.

Advogados

Autor:

PRISCILA BRITO DE MELO· OAB MG 805

Reu:

PRISCILA BRITO DE MELO· OAB MG 805

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 225.065,00

Autor

JOAO PEDRO FONSECA SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. S.

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003436-90.2026.8.03.0001. REQUERENTE: J. P. F. S. REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Defiro. Cadastrar o advogado referido em ID n. 28053746. Re... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.F.S.

W.R.F.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

J. P. F. S.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 362.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 362.320,00

Autor

JOAO PEDRO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. S.

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. S.

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0876301-18.2024.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defensores Dativos ou Ad HocApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. S.

T. S. S. S.

Reu

J. F. S.

Advogados

Autor:

THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 7219· CPF 034.***.***-28

Autor:

FÁBIO ZEFERINO SANTOS· OAB SE 15357· CPF 078.***.***-02

Reu:

THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 7219· CPF 034.***.***-28

Reu:

FÁBIO ZEFERINO SANTOS· OAB SE 15357· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: . (T.S.S.S.) ADV.: FÁBIO ZEFERINO SANTOS - OAB: 15357-SE REQUERENTE: . (J.P.F.S.) ADV.: FÁBIO ZEFERINO SANTOS - OAB: 15357-SE REQUERIDO: . (J.F.S.) ADV.: THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA - OAB: 7219-SE INTERESSADO: . (E.D.S.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA QUANTO À DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202478000736 NÚMERO ÚNI... (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO· OAB SP 371765· CPF 347.***.***-01

Autor:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 447969· CPF 466.***.***-85

Reu:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO· OAB SP 371765· CPF 347.***.***-01

Reu:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 447969· CPF 466.***.***-85

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO· OAB SP 371765· CPF 347.***.***-01

Autor:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 447969· CPF 466.***.***-85

Reu:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO· OAB SP 371765· CPF 347.***.***-01

Reu:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 447969· CPF 466.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. P. F. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP447969 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: DLAYNE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE ASSISTENTE do(a) REU: SIRLEI TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: DIEGO PEDRO DE CARVALHO - SP371765 DESPACHO Petição de ID 360782683: conforme determinado no despacho de ID 338863964, aguarde-se em sobrestamento até a conclu... (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. S.

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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