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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 248.038,40

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J A MONTEIRO FILHOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 10.943,64

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J A MONTEIRO FILHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 17.200,14

Autor

MARIA DO SOCORRO MONTEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ELEONES RODRIGUES MONTEIRO FILHO· OAB CE 36053· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDERSON WEINY BARBALHO SILVACPF

MICHELL DA SILVA PAZCPF

Reu

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/ACNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEONES RODRIGUES MONTEIRO FILHO· OAB CE 36053

Reu:

FABIANO BACELAR PEIXOTO· OAB RJ 110014· CPF 051.***.***-18

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo de contágio de moléstia gravePericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO VINICIUS DOS SANTOS VASCONCELOS

LUIS FELIPE SANTOS JORGE

CARLOS JOSE DA SILVA JUNIOR

JOSE JOEL DE LIMA FERREIRA

Outros

ELEONES RODRIGUES MONTEIRO FILHO· OAB CE 36053· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.991,58

Autor

MARIA ELENA DE ARAUJO MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ELEONES RODRIGUES MONTEIRO FILHO· OAB CE 36053· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 22.503,18

Autor

ANTONIO GEOVANI DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONES RODRIGUES MONTEIRO FILHO· OAB CE 36053

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELEONES RODRIGUES MONTEIRO FILHO

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ELEONES RODRIGUES MONTEIRO FILHO· OAB CE 36053

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/07/2023 23:59. (12/07/2023)

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