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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 395.000,00

Autor

ANA CARLA SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARINETE RIBEIRO ALEXANDRECPF

Reu

JOELCIO FORMEHLCPF

JAILTON FORMEHELCPF

MADEIREIRA CATALINA LTDA ME

Outros

MONYQUE BARBOSA COSTA· OAB PA 17391· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CELIO DA COSTA MORAESCPF

JOELCIO FORMEHLCPF

JAILTON FORMEHELCPF

ARI ELIAS DA SILVACPF

LUIZ CIRINO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MANORRAI SILVA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON FORMEHELCPF

JOELCIO FORMEHLCPF

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA· OAB MA 3882· CPF 658.***.***-68

Reu:

DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA· OAB MA 3882· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 48.781,94

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

MARILU FORMEHELCPF

UNIAO

Reu

MARILU FORMEHELCPF

IMADCOMP - INDUSTRIA DE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6069 (16/07/2024)

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