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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 38.648,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAMASIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (05/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 38.648,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAMASIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA· OAB DF 33066· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 2.634,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAP CONTABILIDADE SS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAMASIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE DA ROCHA· OAB DF 23640· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 62.154,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAP CONTABILIDADE SS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAMASIO ROCHACPF

FLAVIO JOSE DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2004

Distribuição

30/01/2004

Valor

R$ 177.501,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAMASIO ROCHACPF

ACERTA AUDITORIA PERICIA E CONSULTORIA CONTABIL S/C LT

FLAVIO JOSE DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 62.991,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAP CONTABILIDADE SS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAMASIO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/1997

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO JOSE DA ROCHACPF

FRANCISCO DAMASIO ROCHACPF

CAP CONTABILIDADE SS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 20.172,96

Autor

VALMIR FRANCISCO DAMASIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

RENATA BRISTOT INACIO· OAB SC 040354· CPF 049.***.***-76

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FRANCISCO DAMASIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 20.172,96

Autor

VALMIR FRANCISCO DAMASIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

VALMIR FRANCISCO DAMASIOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO· OAB SC 043158· CPF 043.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.675,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

VALMIR FRANCISCO DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Reu:

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO· OAB SC 043158· CPF 043.***.***-71

Reu:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

VALMIR FRANCISCO DAMASIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Autor:

RENATA BRISTOT INACIO· OAB SC 040354· CPF 049.***.***-76

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Reu:

RENATA BRISTOT INACIO· OAB SC 040354· CPF 049.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

VALMIR FRANCISCO DAMASIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Autor:

RENATA BRISTOT INACIO· OAB SC 040354· CPF 049.***.***-76

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Reu:

RENATA BRISTOT INACIO· OAB SC 040354· CPF 049.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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