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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J G COMERCIAL LTDA MECNPJ

TONHY FRANKENLIN ALMEIDA SILVEIRA

CARLOS GABRIEL GOES DIAS, CORRESPONSAVEL

Outros

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (02/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J G COMERCIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J G COMERCIAL LTDA MECNPJ

Outros

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 245.524,66

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

J. G. COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 17.348,46

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

J. G. COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NILSON CLEBIO PEREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001229-62.2011.8.20.0103. Autor: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN Réu: J. G. COMERCIAL LTDA - EPP e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou... (24/09/2024)

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