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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIA CAROLINA GUMIERO LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO GABRIEL GUMIERO SIQUEIRACPF

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

EDSON ROBERTO GRASSI· OAB DF 61002· CPF 453.***.***-00

Reu:

LIDIA CAROLINA GUMIERO LIMA· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. S.

Reu

J. G. G. S.

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO GRASSI· OAB DF 61002· CPF 453.***.***-00

Autor:

RAISSA VIANA ROSA· OAB DF 54355· CPF 009.***.***-07

Reu:

EDSON ROBERTO GRASSI· OAB DF 61002· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704527-49.2023.8.07.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: J. G. G. S. Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifes... (16/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. S.

Reu

J. G. G. S.

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO GRASSI· OAB DF 61002· CPF 453.***.***-00

Autor:

RAISSA VIANA ROSA· OAB DF 54355· CPF 009.***.***-07

Reu:

EDSON ROBERTO GRASSI· OAB DF 61002· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GILMAR SECUNDO

Advogados

Reu:

FRANCIELLE DE ALMEIDA VAZ· OAB GO 67343

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEAN GUSTAVO GONCALVES SILVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.G.G.S.

V.M.J.S.

Último movimento: Mero expediente (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J.G.G.S.

Reu

L.C.M.

Advogados

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

FREDERICO PIMENTA DE ALCANTARA· OAB MG 127555· CPF 013.***.***-67

Autor:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

FREDERICO PIMENTA DE ALCANTARA· OAB MG 127555· CPF 013.***.***-67

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 27.442,76

Autor

JOSE GUILHERME GOMES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELMA FERREIRA LIMA DA SILVA· CPF 010.***.***-94

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 27.442,76

Autor

JOSE GUILHERME GOMES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. S.

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. S.

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. S.

Advogados

Autor:

RAPHAEL PALCIDO BRITO DA SILVA· OAB CE 23726· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. S.

Advogados

Autor:

RAPHAEL PALCIDO BRITO DA SILVA· OAB CE 23726· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSMAO SILVA GONDIMCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE APARECIDA SOUSA PINTO· OAB MG 166435

Autor:

HUGO NOVATO GONDIM· OAB MG 88480

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.G.S.G.

JOSE GUSMAO SILVA GONDIMCPF

Reu

A.C.F.I.S.

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Autor:

HUGO NOVATO GONDIM· OAB MG 88480· CPF 009.***.***-44

Autor:

FRANCIELE APARECIDA SOUSA PINTO· OAB MG 166435· CPF 093.***.***-95

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Reu:

HUGO NOVATO GONDIM· OAB MG 88480· CPF 009.***.***-44

Reu:

FRANCIELE APARECIDA SOUSA PINTO· OAB MG 166435· CPF 093.***.***-95

Último movimento: Publicação (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 899.515,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA REGINA SANTOS GASPARCPF

J. G. S. G.

PEDRO HENRIQUE SANTOS GASPAR

Reu

ALEXANDRE PEREIRA GASPAR

Advogados

Autor:

KARINA STEFANY GAIA VIANA· OAB PA 36755· CPF 038.***.***-31

Autor:

KARINA NASCIMENTO GOMES· OAB PA 36880· CPF 033.***.***-05

Autor:

BRENO DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 27482· CPF 012.***.***-52

Autor:

MADSON SOARES LOBATO· OAB PA 31287· CPF 021.***.***-05

Autor:

VITORIA MARIANA DA SILVA PEREIRA BELEM· OAB PA 33092· CPF 885.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 27482· CPF 012.***.***-52

Reu:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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