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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 11.232,39

Reu

J. GOMES COMERCIO - ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. GOMES COMERCIO DE MADEIRASCNPJ

ALAN DOS SANTOS LOBATO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (02/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - MECPF

J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

HELIO EUSTAQUIO DE SOUZACPF

REAL MADEIRAS AMAPARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BARBOZA BORGES CARVALHO· OAB DF 49433· CPF 705.***.***-72

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

CRISTIANO NERIS VILHENA· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 2.252,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 49.124,23

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 11.096,36

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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