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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NUNES COUTINHOCPF

Reu

ODAIR BORE THOMAZ

GRACINDA ALVES

RAONI BOAVENTURA FRADE

HENRIQUE LELIS RAMOS TEIXEIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ILIDIO DO CARMO LOURES· OAB RJ 49541· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 57.846,53

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 57.846,53

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

ALDA INFANTINO DE SOUZACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ALDA INFANTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Autor:

ROSANGELA MARIA SOUZA DE CAMARGO· CPF 328.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Reu:

ROSANGELA MARIA SOUZA DE CAMARGO· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROSA DA SILVACPF

MARCO ANTONIO PEIXOTOCPF

RAFAEL RODRIGUES DA SILVACPF

FAGNER COSTA MATEUSCPF

KAROLINE SANTOS RAMALHOCPF

+ 61 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Autor:

ROBSON DA SILVA CARVALHO· OAB MT 16588· CPF 715.***.***-72

Autor:

ROBSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 14863· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEIXOTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Autor:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEIXOTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Autor:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MARIA APARECIDA MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDMUNDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO LEANDRO DA CRUZ MESTRECPF

SUELY APARECIDA CRUZ MESTRECPF

RAFAEL DA CRUZ MESTRECPF

Reu

ORVACI CUSTODIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMARO CESAR CASTILHO· OAB MT 4384· CPF 120.***.***-95

Autor:

DEBORA CRISTINA MORESCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA CRISTINA MORESCHI· OAB MT 6800· CPF 937.***.***-72

Reu:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANGELA NEVES NESTORCPF

Reu

COORDENADOR DE VEICULOS DO DETRAN/MT

Advogados

Autor:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 6.135,16

Autor

REFRIGERACAO VERDILAR LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERACAO VERDILAR LTDA - ME

Reu

BRADESCO SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Documento (13/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 5.215,32

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMATCNPJ

Reu

JOSUE GRACINDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12007· CPF 630.***.***-72

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

NILSON MORAES COSTA· OAB MT 8349· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA PINTO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

CLECIO CELESTINO BATISTACPF

CLEONES CELESTINO BATISTACPF

CLIDESO CELESTINO BATISTA

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

Autor:

AQUITALINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIRA· OAB MT 8712· CPF 106.***.***-20

Autor:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Autor:

JEAN DE OLIVEIRA CELESTINO BATISTA· OAB MT 21545· CPF 692.***.***-49

Reu:

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MT 18103· CPF 615.***.***-91

Reu:

AQUITALINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA LIRA· OAB MT 8712· CPF 106.***.***-20

Reu:

JOSUE GRACINDO ALVES· OAB MT 12522· CPF 109.***.***-04

Reu:

JEAN DE OLIVEIRA CELESTINO BATISTA· OAB MT 21545· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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