Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FAGNER PEREIRA QUEIROZ

Advogados

Reu:

GEILDO PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 56141· CPF 034.***.***-13

Reu:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Reu:

MICHELE DE SANTANA ALVES· OAB BA 48656· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Fagner Pereira Queiroz Advogado: Geildo Pereira Queiroz (OAB:BA56141) Advogado: Marcos Rivas Vasconcelos (OAB:SE9491) Advogado: Michele De Santana Alves (OAB:BA48656) Terceiro Interessado: Hamilton Da Silva Terceiro Interessado: Antônio Manoel Dos Reis Terceiro Interessado: Defensoria Pública Apelante: Ministério P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001424-54.2018.8.05.0124 Ação Pe... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FAGNER PEREIRA QUEIROZ

Advogados

Reu:

GEILDO PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 56141· CPF 034.***.***-13

Reu:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Reu:

MICHELE DE SANTANA ALVES· OAB BA 48656· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2023 (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 3.060,96

Autor

OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/ACNPJ

MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HAMILTON DA SILVA

HAMILTON DA SILVACPF

CECILIA MARA FOSSE LACERDACPF

CECILIA MARA FOSSE LACERDA

H.S. LACERDA RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Autor:

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA· OAB BA 29668· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HAMILTON DA SILVA

Advogados

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Hamilton Da Silva Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI Processo n. 0000092-77.2007.8.05.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido: REU: HAMILTON DA SILVA Sentença Penal Condenatória Relatório... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 128.731,11

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

HAMILTON DA SILVACPF

H.S. LACERDA RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

CECILIA MARA FOSSE LACERDACPF

J. R. & E. RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Reu:

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 9858· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 3.060,96

Autor

MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CECILIA MARA FOSSE LACERDACPF

H.S. LACERDA RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

HAMILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA· OAB BA 29668· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução da Pena

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

HAMILTON DA SILVA

Advogados

Reu:

PERCIVAL BATISTA DE BARROS· OAB MG 108310· CPF 770.***.***-68

Reu:

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS· OAB MG 56012· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 7.500,00

Autor

GISELE DE FATIMA BRUNETTI ARMELINCPF

JOAO ROBERTO ARMELINCPF

Reu

JANE TEREZINHA DE LIMA TONETTCPF

WILSON DE LIMACPF

EDITE TEREZINHA DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA GONZAGA DE LIMACPF

CARLOS AUGUSTO DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO PICCOLI CELINSKI· OAB PR 34568· CPF 028.***.***-14

Reu:

JANE TEREZINHA DE LIMA TONETT· CPF 727.***.***-00

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 57.060,00

Autor

JAQUELINE DE CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARLON HENRIQUE SIBALDI SANTOSCPF

Reu

HAMILTON DA SILVA

VILMA CECILIA GOMES

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DA SILVA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Autor:

ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 227294· CPF 274.***.***-80

Reu:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Reu:

ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 227294· CPF 274.***.***-80

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DA SILVA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Advogados

Autor:

DIEGO SCHMITZ· OAB SC 047266· CPF 086.***.***-80

Reu:

DIEGO SCHMITZ· OAB SC 047266· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal