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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 16.040,46

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

JULIANA SANTOS RIBASCPF

J S RIBASCNPJ

Outros

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Reu

J S RIBAS

JULIANA SANTOS RIBAS

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Documento (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 76.465,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804278-76.2023.8.20.0000 Polo ativo RUI J. DO NASCIMENTO Advogado(s): WELLINGTON AMARO SILVA DE LIMA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO APÓS DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO STJ EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITO... (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI J. DO NASCIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 76.465,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RUI J. DO NASCIMENTOCNPJ

RUI JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON AMARO SILVA DE LIMA· OAB SP 337009· CPF 296.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 76.465,24

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RUI JOSE DO NASCIMENTOCPF

RUI J. DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON AMARO SILVA DE LIMA· OAB SP 337009· CPF 296.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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