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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIRO

PEDRO ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA· OAB MT 3290· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITIZCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO BENITEZCPF

NILZA LINA ACOSTA BENITEZCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Reu

CRISTOVAO BENITEZCPF

NILZA LINA ACOSTA BENITEZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (02/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Reu

NILZA LINA ACOSTA BENITEZCPF

CRISTOVAO BENITEZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE NEVES· OAB MT 10036· CPF 831.***.***-91

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (15/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 94.258,29

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES CARVALHO

ANTONIA SARAIVA RODRIGUES CARVALHO

Reu

ANA SALGADO RODRIGUES

IVANI RODRIGUESCPF

DAVID RODRIGUES

JOSE KARDEC SILVACPF

NATANAEL FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084

Reu:

LEONARDO GONCALVES BARIANI· OAB GO 15084

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SARAIVA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

NATANAEL FILHO

Advogados

Autor:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

LEONARDO GONCALVES BARIANI· OAB GO 15084· CPF 773.***.***-91

Reu:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

LEONARDO GONCALVES BARIANI· OAB GO 15084· CPF 773.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SARAIVA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

NATANAEL FILHO

Advogados

Autor:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

LEONARDO GONCALVES BARIANI· OAB GO 15084· CPF 773.***.***-91

Reu:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

LEONARDO GONCALVES BARIANI· OAB GO 15084· CPF 773.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 4.813,20

Autor

RUI BARBOSA DE SOUSACPF

ESPOLIO DE MARGARIDA GARCIA DE SOUSACPF

MARLY GARCIA DE SOUZACPF

CELSO LUIZ GARCIA DE SOUSACPF

SIMONE GARCIDA DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

CARTORIO DO 1A OFICIO E REGISTRO GERAL DE IMOVEIS E HIPOTECA DE APARECIDA DE GOI

IMOBILIARIA DAVID RODRIGUES FILHOS LTDA

Outros

MÔNICA GARCIA DE SOUZA· OAB GO 17528

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GARCIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Autor:

MÔNICA GARCIA DE SOUZA· OAB GO 17528

Último movimento: Por decisão judicial (16/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 22.414,42

Autor

IGOR DIAS SANTOS

Reu

LAMARTINE MOREIRA JUNIORCPF

DAVID RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE IRACY RODRIGUESCPF

DAVID RODRIGUES & FILHOS LTDA MECNPJ

NEIRON CRUVINEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO VIEIRA LIMA· OAB GO 37767

Reu:

CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES· OAB GO 14113

Reu:

ALECSSANDRO REGAL DUTRA· OAB GO 40586

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084

Outros

VÁLSIO SOUSA MARQUES· OAB GO 24818· CPF 438.***.***-15

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO· OAB GO 29249· CPF 950.***.***-53

MARIA CECÍLIA JARDIM PORTO· OAB GO 4368

Último movimento: Juntada -> Petição (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 241.199,40

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JOSE KARDEC SILVACPF

DARCY JOAO ROCHA STRESSERCPF

MARACAJA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

MARACAJA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARACAJA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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