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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

RICARDO JOSE FINOTTICPF

Reu

J. L. FERNANDES & CIA LTDACNPJ

JOSE LUIS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 3.881,17

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

CICERO JOSE DA SILVACPF

J. L. FERNANDES & CIA LTDACNPJ

JOSE LUIS FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

J L FREITAS CIA LTDACNPJ

Outros

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA· OAB CE 15101· CPF 824.***.***-15

MARCELO DUTRA VICTOR· OAB CE 15094

ADONIAS MELO DE CORDEIRO· OAB CE 6469

RAFAEL MAGALHAES FURTADO· OAB CE 14964

PAULO CESAR BENICIO MARIANO· OAB CE 13667· CPF 567.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 924,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Reu

J L FREITAS CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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