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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 11.495,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J P SOUSA PECAS E SERVICOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 11.879,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J P SOUSA PECAS E SERVICOSCNPJ

JOANA PEREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 80.406,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE· OAB SP 247218· CPF 218.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP Procurador: Luciano Carlos De Melo Recorrido: CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe Recorrida: J. L. P. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. GMMCP/afe/ra D E C I S Ã O O ente público interpõe Recurso de Revista ao acórdão regional, no tocante à condenação subsidiária que lhe foi imposta. Ouvido o MPT, nos termos legais e regimentais. É o breve relatório.... (21/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regime 12x36Compensação de JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (05/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP

J. L. P. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE· OAB SP 247218· CPF 218.***.***-30

Autor:

LUCIANO CARLOS DE MELO· OAB SP 232647· CPF 267.***.***-50

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE· OAB SP 247218· CPF 218.***.***-30

Reu:

LUCIANO CARLOS DE MELO· OAB SP 232647· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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