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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 134.510,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L J PINTOCNPJ

LEANDRO JOSE PINTOCPF

CELESTINO FERREIRA SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 398.763,82

Autor

L J PINTOCNPJ

LEANDRO JOSE PINTOCPF

CELESTINO FERREIRA SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Determinado o arquivamento (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L J PINTOCNPJ

LEANDRO JOSE PINTO

Reu

CELESTINO FERREIRA SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Arquivamento (15/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0024115-35.2016.8.14.0301 (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

L J PINTO - MECNPJ

FLOR BRANCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - MECNPJ

N. & S. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

COSTA E CORDEIRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

FRANCISCA DO SOCORRO VILASTER LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA BARBOSACPF

FRANCISCA DO SOCORRO VILASTER LOPESCPF

COSTA E CORDEIRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

N. & S. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FLOR BRANCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Reu

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPPCNPJ

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA

Advogados

Autor:

CESAR ZACHARIAS MARTYRES· OAB PA 1232· CPF 024.***.***-91

Reu:

YONA HERLA VASCONCELOS ROCHA· OAB PA 27293· CPF 021.***.***-38

Reu:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2023)

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