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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. F. S.

E. C. F. V.

Reu

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

ELANE CRISTINA FREIRE VIANA· OAB BA 17024· CPF 905.***.***-49

Reu:

ELANE CRISTINA FREIRE VIANA· OAB BA 17024· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R.P.G.O.

Reu

J.L.S.S.

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

VICTOR MORAIS PESSOA· OAB MG 112705· CPF 066.***.***-33

Autor:

ROMANA COSTA LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 738

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

VICTOR MORAIS PESSOA· OAB MG 112705· CPF 066.***.***-33

Reu:

ROMANA COSTA LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 738

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE· OAB SP 416290· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Definitivo (10/05/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JADSON LUCAS SOARES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO· OAB RN 17717· CPF 088.***.***-82

Autor:

LUCIANA COSTA E SILVA· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO· OAB RN 17717· CPF 088.***.***-82

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE LUAN SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

GILMARA SANTOS DO NASCIMENTO· CPF 132.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Petição (erro material) (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

EVELYN CONSTANTINA DE FREITAS BARRETO· OAB SE 12338· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

LAIS LIMA ROSA· OAB SE 11254· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTOS SANTANA

Reu

J. L. S. S.

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Reu:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Reu:

ICARO GIBSON DE SOUZA PEREIRA· OAB SE 16527· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.

M.C.L.S.

M.E.V.S.

R.M.T.

S.J.L.S.

+ 1 outros

Último movimento: Movimentação processual (22/05/2026)

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