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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE DE SOUZA REBELOCPF

MARCOS LIBERATO NETOCPF

MARCOS SALLES AFFONSOCPF

MARCUS VINICIUS BESSA MENDESCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS HENRIQUE DE SOUZA REBELOCPF

MARCOS LIBERATO NETOCPF

MARCOS SALLES AFFONSOCPF

MARCUS VINICIUS BESSA MENDESCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVA AGUIAR

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5015830-83.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA REBELO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: MARCOS LIBERATO NETO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: MARCOS SALLES AFFONSO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS BESSA MENDES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGR... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS BESSA MENDESCPF

MARCOS HENRIQUE DE SOUZA REBELOCPF

MARCOS SALLES AFFONSOCPF

MARCOS LIBERATO NETOCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 9.720,90

Autor

LUIS GILLICPF

ALMERINDA WALTRICH GILLICPF

Reu

MARIA CRISTINA LIBERATO VIEIRACPF

MYLENE GERLACH LIBERATOCPF

EVELASIO PAULO VIEIRACPF

ARMANDO BAUER LIBERATOCPF

CELSO LIBERATO NETOCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 005431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160 (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

NILSON DOS SANTOSCPF

ELIANE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO GILBERTO RECHCPF

ORBITA COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ARMANDO BAUER LIBERATOCPF

MARIA CRISTINA LIBERATO VIEIRACPF

EVELASIO PAULO VIEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 005431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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