Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IEDA SOARES ARAUJOCPF

Reu

J&M CERAMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AREsp 2721817/BA (2024/0301954-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUBRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: PEDRO RISÉRIO DA SILVA - BA009906 AGRAVADO: J M CERAMICA LTDA ADVOGADOS: MURILO MARTINS CAMELO - BA021479 GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA021557 DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto c... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 82.000,00

Autor

CONSTRUBRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

J M CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

MURILO MARTINS CAMELO· OAB BA 021479· CPF 804.***.***-34

Reu:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO· OAB BA 021557· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUBRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

J M CERAMICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 82.000,00

Autor

CONSTRUBRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

J M CERAMICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUBRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 86.540,24

Autor

CONSTRUBRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO

MARLENE RIBEIRO PEREIRA DE CASTRO

J M CERAMICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Construbras Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Epp Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Executado: João Tertuliano Cardoso De Castro Advogado: Anibal Cardoso De Castro (OAB:BA2978) Executado: Marlene Ribeiro Pereira De Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Proces... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUBRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

PEDRO RISERIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu

ANIBAL CARDOSO DE CASTROCPF

J M CERAMICA LTDA - ME

JOãO TERTULIANO CARDOSO DE CASTROCPF

MARLENE RIBEIRO PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal