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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 2.377,74

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

J M DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIA DA SILVA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR· OAB RN 18743· CPF 035.***.***-11

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.029,40

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

LINDALVA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 4.968,85

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ELEIDE HONORIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.683,24

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DANILO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.419,86

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO QUIRINO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 666,64

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.868,96

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JOSE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR· OAB RN 18743· CPF 035.***.***-11

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.449,85

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA DE MOURA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIANA FLORENTINO ARRUDA CAMARA· OAB RN 11862· CPF 072.***.***-96

Autor:

HELIA MARCELA CAMARA DE ARAUJO ARRUDA· OAB RN 9268· CPF 051.***.***-32

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Autor:

JOAO MARIA DANTAS DE OLIVEIRA· CPF 507.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 3.141,52

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIANA FLORENTINO ARRUDA CAMARA· OAB RN 11862· CPF 072.***.***-96

Autor:

HELIA MARCELA CAMARA DE ARAUJO ARRUDA· OAB RN 9268· CPF 051.***.***-32

Autor:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Autor:

JOAO MARIA DANTAS DE OLIVEIRA· CPF 507.***.***-53

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.004,23

Autor

J M DANTAS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

ALEXANDRA DE PAIVA SILVACPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. (26/05/2026)

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