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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.492,73

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S ACNPJ

Reu

J M DE FREITAS ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 12.492,73

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

J M DE FREITAS ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI D'ARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 18.007,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000271-96.2010.8.20.0140 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo M J DE ANDRADE e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º DA LEI Nº... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 18.007,96

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADECPF

M J DE ANDRADECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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