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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLM LOJA DE DEPARTAMENTO LTDACNPJ

RTP LOJA DE DEPARTAMENTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 91.116,57

Autor

HIDROLIGHT DO BRASIL S.A.CNPJ

HIDROLIGHT DO BRASIL S/ACPF

Reu

RTP LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA - LOJAS MINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA VARGAS ZANCHETTA· OAB SC 65611· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 91.116,57

Autor

HIDROLIGHT DO BRASIL S.A.CNPJ

HIDROLIGHT DO BRASIL S/ACPF

Reu

RTP LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA - LOJAS MINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA VARGAS ZANCHETTA· OAB SC 65611· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROLIGHT DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

NATÁLIA VARGAS ZANCHETTA· OAB SC 65611· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006390-92.2025.8.26.0001/SP EXEQUENTE: HIDROLIGHT DO BRASIL S.A ADVOGADO(A): NATALIA VARGAS ZANCHETTA (OAB SC065611) EXEQUENTE: HIDROLIGHT DO BRASIL S.A ADVOGADO(A): NATALIA VARGAS ZANCHETTA (OAB SC065611) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente o Juízo das informações prestadas pelos exequentes (evento 64). No mais, recolham os exequentes a taxa postal, no prazo de 05 dias. Após, intime-se a executada a respeito dos val... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 11.200,00

Autor

JOAO PAULO SILVA VAZCPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THAYANE NAYARA BALBINO ALMEIDA· OAB MT 19929· CPF 080.***.***-75

Autor:

HELTON HELLMANN· OAB MT 25365· CPF 057.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HAVAN S.ACPF

HAVAN S.A.CPF

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

+ 6 outros

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 32.493,93

Autor

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 32.684,45

Autor

MANOEL DIVINO DA SILVACPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BETONI· OAB MT 14202· CPF 038.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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