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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

M.J.G.S.

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO DA LUZ JUNIOR· OAB MG 218640· CPF 061.***.***-18

Reu:

KELMO ANDRE PEDRO· OAB MG 53886

Reu:

PEDRO BALBI DUQUE· OAB MG 198087· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.J.G.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

M.J.G.S.

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

DissoluçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. J. G. S.

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. J. G. S.

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A.M.S.

J.G.M.S.

Y.C.P.S.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

RIDER CANDIDO DIAS· OAB MG 91336· CPF 009.***.***-44

Autor:

REINALDO CANDIDO DIAS· OAB MG 101972· CPF 031.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DE JESUS VIANA· OAB MG 212237· CPF 098.***.***-00

Autor:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338· CPF 107.***.***-78

Autor:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950· CPF 933.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RIDER CANDIDO DIAS· OAB MG 91336· CPF 009.***.***-44

Reu:

REINALDO CANDIDO DIAS· OAB MG 101972· CPF 031.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE JESUS VIANA· OAB MG 212237· CPF 098.***.***-00

Reu:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS· OAB MG 155338· CPF 107.***.***-78

Reu:

JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS· OAB MG 72950· CPF 933.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BAUER AUGUSTO VIANA REIS, GLEIDSON JUNIO MARTINS CUSTODIO, GUSTAVO DE JESUS VIA... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

J. G. M. S.

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Autor:

JULIANA SOARES XAVIER DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Autor:

RAQUEL CARVALHO DINIZ· OAB GO 37477· CPF 022.***.***-08

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

JULIANA SOARES XAVIER DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Reu:

RAQUEL CARVALHO DINIZ· OAB GO 37477· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. M. S.

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA· OAB SP 427972· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. M. S.

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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