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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 736,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 736,45

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MICHELE CRISTINE ALVES FILGUEIRACPF

M. J. SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 6.276,00

Autor

MARCIA DA SILVA JAQUESCPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIROCNPJ

Outros

ISABELLA FERRAZ DESTRO· OAB PR 105209

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES· OAB PR 102531· CPF 104.***.***-92

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIROCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA JAQUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

Autor:

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES· CPF 104.***.***-92

Reu:

ISABELLA FERRAZ DESTRO· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCIA DA SILVA JAQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES· OAB PR 102531· CPF 104.***.***-92

Autor:

ISABELLA FERRAZ DESTRO· OAB PR 105209

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE ESMANHOTTO· OAB PR 60229· CPF 062.***.***-75

Reu:

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES· OAB PR 102531· CPF 104.***.***-92

Reu:

ISABELLA FERRAZ DESTRO· OAB PR 105209

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 037134· CPF 029.***.***-75

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE ESMANHOTTO· OAB PR 60229· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 6.276,00

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIROCNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA JAQUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE ESMANHOTTO· OAB PR 60229· CPF 062.***.***-75

Autor:

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES· OAB PR 102531· CPF 104.***.***-92

Reu:

ISABELLA FERRAZ DESTRO· CPF 106.***.***-42

Outros

JOSÉ MARCELINO CORRÊA· OAB PR 47466· CPF 717.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2025)

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