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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 24.063,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

K J MENEZES & CIA LTDA - MECNPJ

KEMAL JOSE MENEZESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 11.682,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

K J MENEZES & CIA LTDA - MECNPJ

KEMAL JOSE MENEZESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Reu

CONSTRUTORA PLANO LTDACNPJ

TUPAIU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

J. L. A. MENEZES & CIA LTDA - EPPCNPJ

J C J DE OLIVEIRA & CIA LTDACPF

CONSORCIO INFRACON COMPLETA CONATA RFONSECA - ALTAMIRACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Reu:

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 72981

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 19.459,00

Último movimento: Decorrido prazo de J. L. A. MENEZES & CIA LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 19.459,00

Autor

J. L. A. MENEZES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIANE DOS SANTOS GOMES

Autor:

BRUNA BOLSANELO DA SILVA· OAB PA 26459· CPF 546.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2024)

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